Tiago Alencar
Repórter / talencar@redegazeta.com.br
MD
A Justiça do Espírito Santo acolheu denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) contra o vereador Devacir Rabello (PL), de Vila Velha, por postagem nas redes sociais e discurso em plenário atacando a comunidade LGBTQIAPN+.
A decisão do acolhimento da representação ocorreu nesta quinta-feira (20), pelo juiz Flávio Jabour Moulin, da 7ª Vara Criminal de Vila Velha.
“Recebo a denúncia por estarem presentes as condições para o exercício do direito de ação e os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo. Cite-se o acusado para responder, por escrito, à acusação, no prazo de 10 dias”, afirma o texto do magistrado.
Na denúncia, o Ministério Público narra que o vereador proferiu discurso preconceituoso contra o fato de o projeto da “1ª Parada LGBTQIAPN+ da Região 5 tema: Flores da Terra” ter sido aprovado para receber recursos públicos da Lei Aldir Blanc.
